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Maddie: alterações a providência cautelar incomodam McCann

22/02/2010

Um processo cada vez mais incómodo, mesmo para Gerry e Kate.

Os pais de Madeleine McCann, Kate e Gerry, estão “bastante incomodados, mesmo preocupados” com as alterações feitas pela juíza Maria Gabriela Cunha Rodrigues ao texto inicial da providência cautelar obtida em Portugal, revelou uma fonte próxima do casal em Inglaterra.
Segundo a mesma fonte, “apesar da satisfação demonstrada publicamente”, o casal receia que a decisão final do processo permita a Gonçalo Amaral de “continuar a falar nos média sobre o desaparecimento de Maddie” utilizando como “subterfúgio” as alterações daquela providência.
“A nova redacção do texto é negativa e o julgamento deixa uma porta aberta para que a defesa do antigo policia possa facilmente apresentar um recurso junto da justiça portuguesa”, disse a mesma fonte.
Gonçalo Amaral, à saída do tribunal, já tinha admitido que não se resignava com a decisão e que, depois de esgotar todas as possibilidades de recurso em Portugal, estava disposto a submeter o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O próximo passo do ex-coordenador do DIC da Policia Judiciaria é o Tribunal da Relação de Lisboa.
Na decisão final, a magistrada titular da 7ª Vara Cível de Lisboa precisa que “o direito de liberdade de expressão (de Gonçalo Amaral) não pode ser comprimido de forma ambígua” e altera o texto inicial da providência cautelar.
Para aquela magistrada, “o procedimento cautelar foi arquitectado com base no livro” de Amaral mas que “outros escritos e comentários têm circulado, designadamente na comunicação social, com referências similares à tese em apreço, e não consta que os Requerentes (a família McCann) tenham perseguido todas as comunicações escritas ou verbais”.

A diferença é subtil mas, de acordo com as alterações agora efectuadas pela juíza Cunha Rodrigues, Gonçalo Amaral continua proibido de reproduzir, comentar, opinar ou dar entrevista onde defenda “a tese (…) que consta do livro e do vídeo, guardando a possibilidade de abordar o desaparecimento de Madeleine McCann. Tanto o ex-coordenador, como Guerra e Paz, Valentim de Carvalho e TVI, não podem publicar “declarações, fotografias, ou outra qualquer documentação que constem do livro e do vídeo”. Para a magistrada, “não se pode abrir um leque genérico de proibições que se afastam das circunstâncias” que, diz a juíza, “legitimam a compressão da liberdade de expressão” de Gonçalo Amaral. Kate e Gerry também não conseguiram a condenação da editora Guerra e Paz e da TVI por “má fé”.

“O som e a imagem não estão sincronizados” (*)

No relatório final do processo que decorreu durante cinco dias na 7ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, a juíza Cunha Rodrigues diz que formou a sua convicção com base na análise crítica dos documentos “tendo consultado o inquérito”.
Os “depoimentos das testemunhas inquiridas”, depois de submetidos à “análise crítica” do tribunal, constam no documento final mas aqueles que puderam assistir aos quatro dias de audiência revelam alguma dificuldade em reconhecer o que ali foi dito.
O procurador Magalhães e Menezes – um dos dois signatários do despacho de arquivamento -, o inspector-chefe Tavares de Almeida, o inspector Ricardo Paiva, Francisco Moita Flores, Luís Neves (Director da Unidade Nacional contra o Terrorismo) e o perito José Manuel Anes, são algumas das testemunhas apresentadas pelos advogados de defesa, nomeadamente António Cabrita.

(*) Alusão a um texto de opinião publicado em francês AQUI.
(**) Em anexo, os dois documentos, na íntegra: DOC-1a e DOC-2a

2 comentários
  1. llaaeell permalink
    23/02/2010 16:32

    O livro AVM contem factos do processo Maddie que já
    não está em segredo de justiça. Contudo , o livro AVM
    que foi editado e vendido ou oferecido ao público
    não pode conter aqueles factos que possam ser con-
    siderados difamatórios , agravado pelo motivo de não
    estarem oficialmente provados pelas entidades com-
    petentes .
    Por exemplo , até num processo onde ficou provado
    que A roubou B , não pode B vir para a praça pública
    gritar que A é um ladrão ou publicar tal facto em
    pasquins de quiosque .

  2. llaaeell permalink
    23/02/2010 16:29

    O livro AVM é um insulto à inteligência de quem a tem . Contem o que lhe convem para enganar o leitor e omite o que o pode desmentir – extra-livro: diz que ainda não disse tudo ! Procure o adjectivo adequado (e merecido…) . Isto dá prisão ! ——————–
    O meu direito à minha liberdade de expressão termina onde começa o teu direito ao teu BOM NOME . Este pesa mais na
    balança do direito e da moral … Sem provas credíveis , G. A. difamando , ”acusou” os McCanns da (exagerada!)(#) prática de 6(seis) crimes : simulação de rapto , falso testemunho , burla abandono , ocultação de cadáver e (desonesta e veladamente)
    homicídio , porque contraditória e simultaneamente refere um ACIDENTE e MORTE (+ ocultação de cadáver =absurdo ilógico e irracional , puzzle que não liga …) .
    Profecia: lhe vislumbro um macabro destino …
    Quão macabro o que ele fez a este casal ! (#) Tantos quantos ele já praticou !…

Os comentários estão fechados.

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