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Portugal não dá descanso ao Eurojust

31/08/2009

No ano passado, só a Holanda entregou mais mandados europeus do que Portugal

Lopes da Mota

Lopes da Mota

Desde o inicio de 2009 Portugal foi o país da União Europeia que mais recorreu à mediação do Eurojust, o organismo de cooperação judiciária em matéria penal. Aqueles dados, revelados ao 24 horas por um porta-voz daquele organismo, têm em conta a dimensão e o número de habitantes e revelam um aumento constante no número de casos que têm sido comunicados ao colégio de Eurojust nos últimos três anos.
De acordo com aquele porta-voz, e apesar do processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota na sequência de alegadas pressões aos dois magistrados que conduzem o processo Freeport, a delegação portuguesa no Eurojust continua a trabalhar normalmente tendo registado nos últimos meses várias dezenas de casos onde aquele organismo tem actuado como intermediário entre Portugal e outros países europeus. Também na aplicação dos Mandados de Detenção Europeia (MDE) Portugal continua entre os países que mais têm recorrido aos serviços de Eurojust – em 2008 só a Holanda entregou mais mandados àquele organismo.
“O mesmo sucede nos casos em que Portugal figura como Estado requerido por outros Estados na Eurojust: varias dezenas de casos foram registados nos últimos meses,” confirmou uma fonte do Eurojust ao 24 horas.
A confiança dos parceiros europeus no trabalho da delegação portuguesa e no seu presidente aumentou nos últimos meses apesar da não substituição do Procurador Santos Alves, que faleceu em Março deste ano, e do processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota. Este ultimo esteve de férias no norte de Portugal e regressa agora ao trabalho.

Duarte Levy também no 24Horas de hoje

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