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Eurojust mantém confiança em Lopes da Mota

05/06/2009

Lopes da Mota

Lopes da Mota

Português “não podia influenciar” o caso Freeport

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Apesar do processo instaurado em Portugal a Lopes da Mota – acusado de alegadas pressões no caso Freeport – a maioria dos membros de Eurojust mantêm a sua confiança no português e no trabalho que o procurador-geral adjunto tem feito em Haia, sede daquele organismo.
De acordo com uma fonte interna daquele organismo europeu para a cooperação judiciária, a maioria dos restantes membros de Eurojust “não vêem de que maneira o português poderia ter influenciado o inquérito ao caso Freeport,” e avançam temer que o presidente esteja a ser vitima de “um conflito interno à vida politica” de Portugal.
“O caso teve pouca intervenção da nossa parte já que o verdadeiro bloqueio aconteceu em Inglaterra onde a carta rogatória foi ignorada durante um período de tempo verdadeiramente anormal,” disse a mesma fonte acrescentando que “mesmo Eurojust tem imensas dificuldades em tratar com a justiça inglesa.”
Citando declarações da vice-presidente de Eurojust, a belga Michèle Coninsx, a mesma fonte disse ao 24 horas que Lopes da Mota “continua a exercer funções de maneira tranquila e serena” sem revelar qualquer sinal de preocupação ou de ansiedade com o processo disciplinar instaurado em Portugal.
“Estou muito tranquilo e aguardo a conclusão do inquérito e do processo,” confirmou Lopes da Mota ao 24 horas, reafirmando que “nunca exerci qualquer tipo de pressão sobre os meus colegas.”
Para o presidente de Eurojust, em declarações ao 24 horas, “ninguém foi pressionado neste caso, e é lamentável que ao fim de tantos anos de carreira se possa colocar em dúvida a minha seriedade.”
“Os magistrados não são pressionáveis, são funcionários da justiça,” disse Lopes da Mota lamentando o facto de “se dizer tanta coisa na comunicação social que não tem qualquer base ou fundamento. – “Estou em desigualdade de armas pois não posso sequer comentar ou explicar o que quer que seja”.
Já o porta-voz de Eurojust, Joannes Thuy, avança que “Eurojust não quer comentar o assunto” sublinhando que “se trata de matéria nacional portuguesa, e espera os resultados do inquérito disciplinar lançado pelo Procurador em Portugal”.

“Isto mais parece uma armadilha política”

Também em Portugal, uma fonte do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), citando o relatório da investigação, disse ao 24 horas que “o que Lopes da Mota disse não foi mais de que uma mera conversa entre funcionários da justiça que se dão conselhos ou que comentam um caso mais difícil”. A acusação de alegadas pressões surgiu depois dos procuradores que investigam o caso Freeport, Vítor Magalhães e a Paes de Faria, terem acusado Lopes da Mota de ter feito considerações sobre a delicadeza da investigação, comparando-a ao processo da Casa Pia. De acordo com aqueles magistrados, o presidente de Eurojust teria mesmo dito que eles se encontravam sozinhos e que o primeiro–ministro, José Sócrates, queria o caso resolvido rapidamente.
“Depois de tantos anos ao serviço da justiça, num posto tão importante como é a presidência de Eurojust, deve até ser frustrante pensar-se que nem se consegue fazer uma pressãozinha junto de dois colegas,” ironizou a mesma fonte acrescentando que “trata-se tudo de uma autêntica armadilha política”.

Duarte Levy também no 24horas

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