Skip to content

A um passo da destituição de Marinho Pinto

23/05/2009

Alvo de quatro processos disciplinares e de muitas críticas, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, pode estar a apenas um passo de ser destituído das suas funções. Ontem, ao afirmar no jornal da noite da TVI que “não há destituições na Ordem dos Advogados”, Marinho Pinto apenas conseguiu aumentar a determinação dos seus opositores que estão decididos a avançar com uma assembleia-geral para afastar o actual bastonário com o qual já não se identificam os advogados portugueses.

O comportamento do bastonário no “caso Freeport”, em que Marinho Pinto é acusado de não respeitar as suas funções e de ter violado o seu dever de reserva em relação a um caso ainda em investigação, utilizando para isso a revista da Ordem, está na base de um dos quatro processos disciplinares. Marinho Pinto, num texto publicado na revista oficial da Ordem, escreveu que a carta anónima que deu origem ao processo não teve nada de anónimo e que teria sido combinada numa reunião entre inspectores da Polícia Judiciária, jornalistas e figuras políticas do PSD e CDS.

De norte a sul do país, os opositores ao bastonário só esperam agora pela rápida convocação de uma assembleia-geral para proceder à destituição de Marinho Pinto.
Os advogados querem que o presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, avance com a convocatória, caso contrário já estão prontos a avançar com uma petição para recolher as três mil assinaturas necessárias para obrigar à realização da assembleia e destituir o bastonário, algo que nunca aconteceu na história daquele organismo.

Uma quinta queixa poderá ser entregue muito em breve ao conselho superior da Ordem já que um grupo de advogados, pertencentes aos escritórios da Júdice & Associados e da Morais Leitão, Galvão Telles & Associados, prepara-se para avançar contra o bastonário – em causa estão as declarações de Marinho Pinto na passada terça-feira quando este acusou certos advogados de ajudar clientes na prática de delitos.

Os “crimes” do bastonário

Rogério Alves e Marinho Pinto

Rogério Alves e Marinho Pinto

As críticas a Marinho Pinto são muitas e ultrapassam já as questões de organização interna da Ordem ou o comportamento do bastonário para com a classe, qualificado muitas das vezes como “pouco democrático”.

Para além do comportamento do bastonário na comunicação social – onde o seu nome é citado em casos como as investigações Freeport, Maddie ou ainda o julgamento dos cinco inspectores e ex-inspectores da Policia Judiciária que ontem terminou e no qual Marinho Pinto teve um papel determinante – a alteração ao estatuto da Ordem é o “crime” que mais criticas tem merecido no seio da classe.

Os advogados não aceitam que o bastonário os tenha ignorado nas alterações aos estatutos da Ordem que este enviou ao Governo sem consulta prévia. A grande maioria da classe discorda das alterações feitas por Marinho Pinto que determinam a incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de deputado.

No chamado caso Leonor Cipriano, onde Nunes Cardoso e Gonçalo Amaral foram condenados a penas de prisão suspensa, o bastonário da Ordem dos Advogados é acusado de ter usado a sua função no seio daquele organismo para evitar ser ouvido em tribunal acerca da origem das fotografias publicadas no Expresso: a Ordem foi assistente no processo e o bastonário escapou assim ao interrogatório acerca das fotografias que se revelaram decisivas.

Ler também (em francês): Marinho Pinto et l’Ordre des Avocats dans un grave conflit d’intérêts

One Comment
  1. Carlos Pinto permalink
    27/05/2009 13:47

    Pena que em Portugal não hajam mais Marinhos Pinto.

Os comentários estão fechados.

%d bloggers like this: