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Ingleses querem o afastamento de Lopes da Mota

18/05/2009

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Serious Fraud Office

Serious Fraud Office

O anúncio da instauração em Portugal do processo disciplinar a Lopes da Mota por indícios de pressões sobre os investigadores do processo Freeport não veio ajudar as já difíceis relações com os investigadores britânicos do Serious Fraud Office (SFO). Membros daquele organismo inglês que investiga casos de fraudes graves, nomeadamente o caso Freeport e as suas ligações a Portugal, disseram ao 24horas que “não querem quaisquer contactos com o presidente do Eurojust” até à conclusão do inquérito.
Apesar de esta não ser ainda a posição oficial do governo britânico, os membros do SFO continuam a não ter confiança no português que anteriormente tinha sido acusado de “criar imensas dificuldades” no tratamento do caso Freeport com as autoridades portuguesas. O conteúdo de um documento interno do SFO, como o 24horas tinha revelado, descrevia o procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust como uma pessoa “competente” mas muito “pouco determinado a fazer avançar o caso”.
José Luís Lopes da Mota é ainda citado como estando ligado a outros casos onde o organismo europeu Eurojust teve um papel determinante nas relações entre as autoridades judiciais dos dois países, nomeadamente os casos Freeport e Maddie. Investigações consideradas como politicamente muito “sensíveis” pelos governos de Lisboa e Londres e nas quais o papel do português tem sido alvo de algumas criticas.
Tanto no caso Freeport como na investigação à desaparição de Madeleine McCann, dois casos ligados ao Reino Unido, os investigadores queixaram-se de ter sido alvo de pressões políticas e diplomáticas.

PGR e DCIAP mantêm confiança no magistrado

Lopes da Mota - Eurojust

Lopes da Mota - Eurojust

Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), veio ontem afirmar que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, “não retirou a confiança” a Lopes da Mota apesar da sua decisão de lhe instaurar um processo disciplinar por indícios de pressões sobre os investigadores do processo Freeport.
A directora do DCIAP, sublinhando a presunção de inocência de que deve beneficiar Lopes da Mota, defendeu a manutenção do português em funções naquele organismo europeu já que o seu afastamento, antes de lhe ser aplicada “uma qualquer punição”, “podia decapitar um departamento tão importante quanto o Eurojust”.
Enquanto decorre o processo disciplinar, dois partidos da oposição já anunciaram a intenção de chamar Lopes da Mota a explicar-se perante a Assembleia da Republica. O CDS-PP, através do deputado Nuno Melo, afirma estar pronto a “fazer tudo” para ouvir o presidente do Eurojust, no que é imitado pelo Bloco de Esquerda.

→ O artigo, publicado hoje no 24horas, vem por erro assinado pelo meu colega Miguel Marujo.
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  1. English want dismissal of Lopes da Mota « Duarte Levy..

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