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Juiz do caso Maddie deixa homicida em liberdade

18/03/2009

Photo: 24horas - Juiz Pedro Frias

Photo: 24horas - Juiz Pedro Frias

Publicado na edição de hoje do 24horas

Pedro Frias, o juiz que agora libertou um homicida é o mesmo que tomou a decisão de prender um homem por ter roubado um telemóvel e deixar em liberdade um outro que andou aos tiros dentro do posto da PSP de Portimão. Mais, entre muitos outros tantos casos onde Pedro Frias adoptou decisões pouco comuns, encontra-se ainda o caso Maddie onde ele impediu a Polícia Judiciária de ter acesso e de utilizar as escutas telefónicas e os SMS do casal McCann.

Quando o homicida confesso, um cidadão brasileiro, compareceu, no passado dia 12, no Tribunal de Instrução Criminal de Portimão, nunca ele tinha sequer imaginado que poderia sair em liberdade alguns minutos mais tarde. Foi no entanto esta a decisão adoptada pelo Juiz Pedro Frias que apenas decretou a obrigatoriedade de apresentações diárias no posto da GNR.

O brasileiro, de 24 anos, tinha portanto morto à facada a mulher, de 25 anos, perante o olhar da filha de 10 anos. Um crime violento que chocou a localidade algarvia da Mexilhoeira Grande que agora vive no receio de um novo crime já que o homicida, que se encontra em liberdade, não ficou sequer impedido de se aproximar da filha ou da família a quem já ameaçou de “os alinhar contra um muro e de os matar a todos”.

O crime foi cometido a 9 de Março e o homicida entregou-se às autoridades no dia seguinte. Constituído arguido e mandado em liberdade com uma notificação para se apresentar no tribunal de Portimão na terça-feira 10 de Março, o homicida acabaria unicamente por comparecer dois dias mais tarde onde. Sem sequer ouvir o homicida, Pedro Frias acabaria por o deixar em liberdade.

Já em Setembro do ano passado, Pedro Frias surpreendeu o Ministério Publico ao deixar em liberdade um homem que andou aos tiros dentro da esquadra da PSP de Portimão, deixando tetraplégico um homem de 31 anos. Apesar de a vítima, Vítor Gomes, ter sido atingido com três balas de calibre 22, o magistrado considerou como atenuante o facto do arguido, João J., estar “arrependido e ter actuado emocionalmente”.

Telemóveis, escutas e o caso Maddie

Os homens da PJ de Portimão tudo fizeram para que o pedido de acesso às escutas e aos SMS do caso Madeleine McCann não chegasse às mãos do Juiz Pedro Frias, conhecido por criar dificuldades aos investigadores.

Falta de sorte ou coincidência, apesar de o Ministério Público ter validado o pedido feito pela equipa do inspector Gonçalo Amaral, foi mesmo aquele magistrado que recusou o acesso ao conteúdo das comunicações do casal McCann, justificando a sua decisão com o facto de se tratar de intercepções telefónicas e as necessárias autorizações não poderem ser feitas a posteriori. De acordo com a sua decisão, a investigação ao desaparecimento de Maddie não pôde ter recurso às mensagens escritas enviadas e recebidas antes do pedido.

Mas as decisões de Pedro Frias, no que toca aos telemóveis, acabam sempre por surpreender. Se o magistrado deixou, em várias ocasiões, agressores confessos em liberdade, ele não hesitou a decretar a prisão preventiva para um homem acusado de roubar um telemóvel.

Duarte Levy

One Comment
  1. Sue permalink
    18/03/2009 20:32

    Austin, TX – Texan businessman, Tom Franks, has offered to donate a million dollars towards the Find Madeleine Fund, a company set up by the parents of missing British girl Madeleine McCann.

    http://mccannmilliondollarchallenge.webs.com

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