A antiga biblioteca Solvay
Para os observadores mais habituais da cena política europeia, a próxima cimeira dos 27 chefes de estado da União Europeia, agendada para Quinta-feira, é totalmente atípica: contrariamente ao que é hábito, os 27 abandonam o conforto da sala do Conselho de ministros para se instalarem no edifício da antiga biblioteca Solvay, no recinto do parque Léopold.
O objectivo é guardar em segredo os detalhes da reunião e nem as conclusões formais da cimeira vão ser divulgadas.
No encontro, anunciado em Dezembro pelo presidente do Conselho europeu, o belga Herman Van Rompuy, os 27 chefes de estado vão discutir à porta fechada, e em comité restrito, o modelo de governação económica europeu.
António Nascimento
António Nascimento, o reformado português de 64 anos que se encontra retido no Brasil há mais de dois meses, acusado de ter provocado distúrbios e colocado em risco o voo JJ8096 da companhia aérea TAM, regressa esta semana à 4ª Vara do Tribunal Federal de Guarulhos, em São Paulo, para conhecer a decisão final da justiça brasileira.
Nascimento, que é emigrante em Montbéliard (França) há várias décadas, foi presente na segunda-feira passada ao juiz Alessandro Diaferia ao lado do francês Michel Ilinskas, 63 anos, também ele reformado, e da luso-descendente Émilie Camus, 54 anos. Os três incorrem numa pena de prisão de cinco anos.
Os três europeus, que faziam parte de um grupo de uma centena de turistas, negaram em audições separadas terem estado na origem da confusão que, a seis de Dezembro último, se gerou no interior do avião da TAM que devia fazer a ligação entre São Paulo e Paris. O avião, depois de três tentativas abortadas para descolar, ficou quatro horas retido na pista devido a um conjunto de avarias técnicas, nomeadamente um problema grave no sistema informático do aparelho.
Em tribunal, o emigrante português – com dupla nacionalidade francesa – disse que apenas se limitou a traduzir para francês as informações que eram dadas pelo pessoal de bordo, explicando ao juiz Alessandro Diaferia que “o pessoal de bordo se enganou ao aponta-los como tendo estado na origem da confusão”, versão que foi aliás corroborada pelas testemunhas do processo.
O português e os dois companheiros receiam serem o bode expiatório da companhia aérea brasileira que, depois dos problemas técnicos do aparelho, anulou o voo e agora reclama uma indemnização.
“Começamos a entrar em pânico com as tentativas de descolagem e com os anúncios de problemas técnicos no aparelho,” disse António Nascimento ao 24horas, reconhecendo que “teve muito medo” e que “a bordo o tema das conversas era o acidente do voo da Air France para Paris”, o que explica as reticências do grupo e o pedido para mudarem de aparelho.
Seis meses antes, em Junho do ano passado, o voo Air France AF 447 entre o Rio de Janeiro e Paris despenhou-se no Oceano Atlântico causando 228 mortos.
Depois de cinco dias atrás das grades, sem que os serviços diplomáticos franceses ou portugueses tivessem sequer sido avisados – foi a família em França de um dos turistas quem avisou o consulado francês em São Paulo – os três europeus encontram-se há mais de dois meses sem passaporte e em regime de prisão domiciliária num lar para idosos.
→ também no 24horas
Michel Ilinskas, António Nascimento e Emilie Camus.
Turistas europeus retidos no Brasil há dois meses
O português António Nascimento, 60 anos, emigrante reformado de Montbéliard, França, é um dos três turistas europeus que começam hoje a ser julgados no Brasil, sob a acusação de terem colocado em risco o voo JJ8096 da TAM entre São Paulo e Paris.
Ao seu lado no banco dos réus vão estar Michel Ilinskas, um reformado francês de 63 anos, e a luso descendente Emilie Camus, de 54 anos, chefe de serviço de um hospital em Champigny-sur-Marne.
O português, que integrava um grupo de uma centena de turistas franceses, na sua grande maioria reformados, devia ter regressado a casa, em França a seis de Dezembro depois de ter participado num cruzeiro de dezanove dias que o levou de Itália ao Brasil, com passagem por Marrocos.
O 24horas apurou junto de outros passageiros – corroborado por um vídeo amador a que tivemos acesso e que se encontra nas mãos da justiça francesa – que o avião onde se encontrava o português esteve horas na pista sem poder descolar, alegadamente por avarias sucessivas: primeiro os passageiros foram informados (unicamente em português) que o “ar condicionado” estava avariado, depois falou-se de “avaria técnica” e, após três horas, era “o sistema informático de bordo” que “tinha de ser mudado”.
Cansado e nervoso – “com imagens do voo Air France AF447 na memória” – o reformado português traduz as explicações que lhes eram dadas pelas hospedeiras provocando um coro de protestos entre o grupo, com cerca de trinta franceses a recusarem-se viajar naquele aparelho.
Apontados por ‘tumulto”
Face aos protestos, a tripulação chamou a polícia e apontou o português e os seus dois companheiros como sendo os responsáveis do “tumulto”.
No vídeo, gravado por um turista francês no interior do avião, os três “terroristas” – como são designados no processo verbal do aeroporto – são prostrados e algemados, entre protestos dos restantes turistas franceses.
Depois de horas nos cárceres do aeroporto, António Nascimento e Michel Ilinskas acabaram por ser levados para a prisão de Pinheiros onde ficaram numa cela de 15 m² em companhia de 38 outros presos. “Três dias numa jaula imunda com violadores, dealers e bandidos,” acusou o português ao 24horas.
A lusa descendente Emilie Camus, que ficou nas celas do aeroporto durante vários dias “sem comer ou beber” como ela confessou, foi transferida para uma prisão para mulheres de onde saiu, no mesmo dia que os seus dois companheiros, graças ao Consulado francês que pagou uma caução de 2100 dólares.
Sem passaporte e impedidos de abandonarem o Brasil, os três “terroristas” enfrentam hoje o tribunal de São Paulo onde correm o risco de ser condenados a 5 anos de prisão e onde a companhia aérea brasileira lhes reclama uma indemnização pela anulação do voo.
→ Hoje no 24horas
Nota: O voo da TAM acabou por ser anulado dados os problemas técnicos do aparelho. Um dos vídeos da detenção dos 3 turistas está disponível AQUI.
Gerry McCann à saída do tribunal – Foto de “Hasta que se sepa la Verdad”
Os pais de Maddie, Kate e Gerry McCann, que hoje vão assinalar o milionésimo dia desde que a filha desapareceu, regressam a Portugal no dia 9 de Fevereiro para estarem presentes, na manhã seguinte, no tribunal cível de Lisboa.
A 10 de Fevereiro, é naquele tribunal, perante a juíza Maria Gabriela Cunha Rodrigues – filha do ex-procurador-geral da República Cunha Rodrigues -, que decorre ainda o julgamento da providência cautelar de proibição de venda do livro “Maddie – A Verdade da Mentira” da autoria do ex-coordenador da Polícia Judiciária, Gonçalo Amaral.
A viagem do casal foi confirmada ao 24horas por fonte próxima do casal e por Clarence Mitchell, ainda porta-voz de Kate e Gerry McCann. Por enquanto, Mitchell, que não deve deslocar-se a Lisboa, mantêm-se como porta-voz do casal apesar das suas intenções de disputar um lugar no parlamento britânico nas próximas eleições como deputado conservador.
No mesmo dia em que o tribunal se reúne para ouvir as duas ultimas testemunhas apresentadas pela defesa de Gonçalo Amaral, a que se segue a leitura das conclusões, o ex-coordenador da PJ participa num jantar em Torres Vedras com varias centenas de apoiantes do “Projecto Justiça”, movimento criado por um grupo de cidadãos para o ajudar a fazer face às custas dos diversos processos que o opõem ao casal britânico.
De acordo com Luís Arriaga, porta-voz daquele movimento, o jantar – o segundo organizado pelo “Projecto Justiça Gonçalo Amaral” que já tinha reunido mais de meia centena de populares em Mafra – é precedido de um encontro com a imprensa portuguesa e britânica.
→ Também no 24horas
O procurador-geral adjunto Lopes da Mota, presidente demissionário de Eurojust, apresenta esta segunda-feira, ultimo dia do prazo legal, uma reclamação contra a decisão da Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) de o suspender por trinta dias.
Lopes da Mota era acusado pelo CSMP de ter exercido pressões sobre os dois magistrados titulares do processo Freeport, os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria.
O 24 horas apurou junto de uma fonte do CSMP que uma grande parte da acusação contra aquele magistrado “foi pura e simplesmente abandonada” durante a fase de defesa, tendo a suspensão sido aplicada com base numa alegada conversa privada entre Lopes da Mota, Vítor Magalhães e Paes de Faria.
Magistrado não foi ouvido ou acareado
As versões dadas pelos três intervenientes são diferentes mas ainda assim, e sem quaisquer outros elementos ou testemunhas, o CSMP acabou por suspender Lopes da Mota, uma decisão que não foi adoptada por unanimidade.
De acordo com aquela fonte, Vítor Santos Silva – o inspector que dirigiu a investigação e o processo apesar de um incidente de suspeição apresentado pela defesa do presidente de Eurojust, entendeu Vítor Magalhães e Paes de Faria por diversas vezes, tendo mesmo procedido a uma acareação entre ambos, sem nunca ter ouvido ou acareado o acusado.
A margem deste caso, também os procuradores titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria, já antes tinham sido alvo de um incidente de suspeição, apontados por Carlos Guerra, antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza e sexto arguido no caso, como sendo responsáveis por alegadas fugas de informação para a comunicação social.
“Se houvesse crime a sanção nunca poderia resumir-se aos trinta dias de suspensão… teria de ser muito mais severa e inclusive conduzir a um processo-crime,” disse fonte do CSMP ao 24horas acrescentando que a existir crime, “o caso poderia levar a uma suspensão no mínimo de seis meses, podendo-se chegar a uma pena de inactividade ou à demissão compulsiva, o que não aconteceu”.
→ Hoje no 24horas
